1. Carta da empresa informando a saída do responsável técnico.
2. Termo de responsabilidade do novo responsável técnico, com firma reconhecida do responsável(is) técnico(s).
3. Apresentar vínculo entre a empresa e o(s) responsavel(is) técnico(s) (cópia autenticada da Carteira Profissional do Trabalho ou cópia autenticada do Contrato de Prestação de Serviços, com firmas reconhecidas).

Modelo do Termo de Responsabilidade